Movimento “O Pré-sal é nosso” fará simpósio no dia 13 de julho

Movimento “O Pré-sal é nosso” fará simpósio no dia 13 de julho
Por: Wálmaro Paz MTB 5483 / Agência de Notícias Data: 18/06/2009 Hora: 14:09
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

A Comissão executiva do movimento “O Pré-sal é nosso” definiu, nesta quinta-feira (18), a realização de um simpósio no próximo dia 13 de julho, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com o tema A campanha “O Pré-sal é nosso” pode garantir o desenvolvimento social do Brasil. O comitê espera a presença de todas as entidades participantes do Fórum criado na audiência pública sobre o Pré-sal, em 18 de maio de 2009, quando foi lançada a cartilha elaborada pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris). No simpósio serão relatadas as atividades do comitê e o plano completo da campanha que deverá mobilizar a opinião pública em torno do controle nacional das reservas do Pré-sal, descobertas no ano passado. O engenheiro James Chang, da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), explicou que a principal prioridade da campanha é a suspensão dos leilões de exploração de petróleo, para que os técnicos e a população possam estudar e decidir o que será feito com esta reserva. Conforme Chang, o Brasil tem reservas de petróleo em exploração que permitem a autossuficiência durante os próximos 14 anos, o que deixa tempo suficiente para decidir como utilizar a riqueza gerada pela exploração do óleo da camada Pré-sal.

Documento ao presidente LulaTambém será aprovado um documento para ser levado ao presidente Lula, além de bandeiras de luta e estratégias para a campanha que será desenvolvida. Na reunião ficou definido que a campanha deverá ser mobilizadora e educativa da população sobre o significado da descoberta e da sua nacionalização. O coordenador do comitê, Ricardo Haesbaert, relatou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), já está realizando contatos através da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale) para motivar outros legislativos estaduais a se engajarem na campanha e irem juntos à Presidência da República.

As principais reivindicações são a mudança conceitual da Lei de Concessões, que flexibilizou a propriedade do petróleo; o estabelecimento de um novo marco regulatório, mais favorável ao povo brasileiro, a exploração da bacia do Pré-sal exclusivamente pela Petrobras; a recompra do controle acionária da empresa e a suspensão definitiva dos leilões de blocos exploratórios de petróleo brasileiro.

Projeto para garantir monopólioNo início da reunião foi lido o projeto de lei do deputado Federal Beto Albuquerque (PSB) que acrescenta um parágrafo ao artigo 26 da Lei (487/ 1997, que permite a concessão de contratos de risco para a exploração de petróleo no mar territorial brasileiro. Com o novo parágrafo “o artigo não se aplicará à exploração da província petrolífera da camada Pré-sal”. Este projeto já teve uma moção favorável da Comissão de Economia da Casa na manhã de quarta-feira(18). A próxima reunião da Comissão Executiva do “Pré-sal é nosso”, ficou marcada para a próxima quinta-feira (25), às 10 horas na sala Sarmento Leite.

Estiveram presentes ao encontro Ricardo Haesbaert, Maira Oliveira e Tiago Machado, pela Assembleia Legislativa; Raul Bergmann e James Chang, pela Associação de Engenheiros da Petrobras; José Joaquim Marchisio, pela Sociedade de Economia; Cezar Nicola, pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; e Getúlio Vargas Júnior, representando a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM).