quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Fundos: O pré-sal e os maus brasileiros

Fundos: O pré-sal e os maus brasileiros

O desempenho da economia brasileira indica, neste último trimestre, a superação das piores dimensões da crise. Parte da mídia, saudosa dos tempos de dominação neoliberal, prepara o discurso contra a neoestatização. Execra a tonalidade dominante da uma nova política petroleira, que propõe a ampliação do controle nacional sobre o Eldorado azul do pré-sal, e lista variados argumentos a favor da prevalência do regime de concessões às petroleiras mundiais. Adverte que o País deve extrair o máximo de petróleo possível, alegando preocupação de que se desenvolvam tecnologias alternativas com novas fontes energéticas e sinalizando a progressiva redução dos "desperdícios" no uso de combustíveis fósseis. Como o petróleo é, obviamente, não-renovável, sublinham como forte preocupação sua futura desvalorização, apesar de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ter declarado que "até 2050 temos um bom cenário, porque os custos do pré-sal ficam abaixo de US$ 40 o barril". O petróleo é "ouro negro", tanto que já recuperou o patamar entre US$ 65 e US$ 75 o barril, após ter atingido mais de US$ 130 o barril, com a especulação desenfreada em 2008. Não há risco de o petróleo do pré-sal brasileiro virar um "mico" mais além do próximo meio século. É previsível que a Petrobras desenvolva tecnologia de extração e operação de campos petroleiros, reduzindo seus custos de produção, enquanto a pressão internacional dos consumidores de petróleo empurre para cima o preço do barril, principalmente se houver uma retomada do crescimento mundial. Com o petróleo são obtidos mais de 3 mil produtos, entre os quais os usos energéticos são as utilizações mais amplas e menos nobres deste recurso natural. Se o Brasil construir uma economia de petróleo, sem se converter em país exportador de petróleo, o pré-sal, combinado com a utilização de nossas fontes hídricas para a geração de eletricidade, dará sustentação às forças produtivas industriais, agropecuárias e de serviços. Em futuro remoto, podemos dispor de tecnologia para outras fontes de energia sem a necessidade de destruir e desarticular as bases produtivas internas, dependentes do petróleo. Não devemos ser exportadores de petróleo cru, a não ser em circunstâncias comerciais específicas, singulares e de alta conveniência para nossos planos de investimento e desenvolvimento. A parcimônia de manter nossas reservas provadas ao abrigo da fúria predatória das petroleiras-exportadoras é uma excelente aplicação financeira e uma salvaguarda de nossa economia futura. Devemos vigiar excessos internos de consumo de petróleo. Não tem sentido o Brasil construir termelétricas quando dispomos de importante potencial hídrico. Devemos melhorar nossa logística de transporte ampliando a participação das modalidades ferroviária e aquaviária, que usam menos petróleo por tonelada-quilômetro. É particularmente importante o transporte pessoal intrametropolitano e intraurbano utilizando modalidades sobre trilhos consumidoras de energia elétrica; o ônibus se restringiria à coleta periférica, alimentadora de eixos de metrô e ferrovias urbanas. Veículos de luxo com alta potência, desperdiçadores de petróleo, devem sofrer forte penalização tributária. É importante que o Brasil faça arranjos empresariais que minimizem desperdício de energia. É um erro institucional estratégico permitir a competição predatória entre o não renovável e o renovável. No âmbito do governo federal, deveria ser estudada uma empresa que combinasse a Petrobras com a Eletrobrás e com as atividades nucleares nacionais. A "Energibrás" poderia, sem perder mercado, projetar melhor estrutura de preços de variantes energéticas. A fusão das duas grandes estatais diluiria a excessiva participação estrangeira, em termos percentuais, no capital da Petrobras. Faço parte de uma geração que leu o "Poço do Visconde", publicado em 1938. Neste livro, Monteiro Lobato, conta que a turma da Dona Benta encontrou petróleo no Sítio do Picapau Amarelo, deixando claro ao leitor infanto-juvenil que o Brasil tinha petróleo. Participamos, quase todos muito jovens, da campanha "O Petróleo é Nosso". Vimos a Petrobras nascer, crescer e dar origem ao moderno setor brasileiro de máquinas e equipamentos. As refinarias garantiram o abastecimento interno. As equipes de engenheiros, geólogos e operários encontraram petróleo interno e se deslocaram para o oceano, descobriram o óleo pesado da Bacia de Campos; em parceria com universidades brasileiras, aperfeiçoaram e dominaram a tecnologia de produção em águas profundas. Com audácia empresarial e excepcional persistência em pesquisa geológica, desvelaram o pré-sal que, no momento, já duplicou nossas reservas com óleo leve e valioso. As estimativas conservadoras vão de prováveis 40 bilhões à euforia de 100 bilhões de barris no pré-sal. Confirmada a euforia, o Brasil terá a quarta maior reserva de petróleo do planeta. Monteiro Lobato ilustrava os "maus brasileiros" como os que duvidavam, no início dos anos 50, que o Brasil tivesse petróleo ou que pudesse ter uma empresa nacional de refino e pesquisa de petróleo. No Poço do Visconde, esses brasileiros tinham orelhas de burro de papelão e, nas ilustrações, eram mostrados desfilando sob vaias da população. Apesar do imenso sucesso da Petrobras, os neoliberais da atualidade recomendam concessões às petroleiras estrangeiras como a fórmula para explorar o pré-sal com eficiência! Os netos de minha geração irão vaiar estes neoentreguistas. (Carlos Lessa - Valor Online)

Lula recebe o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal



Por: Gilmar Eitelwein - MTB 5109 / Presidência Data: 18/09/2009 Hora: 16:26
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marco Couto / Ag AL


Documento foi entregue a Lula pelo presidente da AL

O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal entregou manifesto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (18), durante ato de assinatura da construção da Rodovia do Parque (BR 448), em Sapucaia do Sul. No documento, o comitê defende a proposta do Governo Federal de alteração do marco regulatório legal do petróleo e do atual modelo de concessão para o modelo de partilha. “Defendemos aquilo que nossa Constituição diz, que o pré-sal é uma riqueza da nação”, explica o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT). Ele entregou o documento à Lula juntamente com o presidente da Ajuris, Carlos Marchionatto. O Parlamento gaúcho é uma das mais de 40 entidades e instituições que integram o Comitê, um dos pioneiros no País na luta pela nacionalização das reservas do pré-sal.

"Neste documento, defendemos que a partilha dos recursos do pré-sal sejam distribuídos para toda a nação, portanto, com todos os municípios e o povo brasileiro. Com isto estaremos fazendo justiça. Felizmente, esta bandeira do comitê gaúcho coincide com a posição do presidente Lula", afirmou Pavan.

O Comitê também convidou a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para participar de um debate sobre o tema, no Rio Grande do Sul, no mês de outubro. “Falta apenas ajustar a data, a ministra já aceitou”, confirma Pavan.

Compromisso
Durante o ato de inauguração das obras da Rodovia do Parque, o presidente Lula manifestou que, a partir da mudança do marco regulatório e das possibilidades de distribuição da riqueza do pré-sal, será possível alavancar o desenvolvimento do País. “Dentro de 15 a 20 anos poderemos ser a quarta ou quinta economia mundial”, avaliou. “Não queremos mais exportar petróleo bruto, vamos vender derivados, com valor agregado aos nossos produtos e maior possibilidade de empregos. O que importa é crescer de forma homogênea”, salientou.

A ministra Dilma Roussef também se manifestou sobre a questão do pré-sal, durante a solenidade. Segundo ela, a luta pela riqueza do pré-sal começou primeiro no Rio Grande do Sul “onde começamos a reconstruir nossa indústria naval, com tecnologia e empregos brasileiros”, destacou. A ministra disse que o governo atual mudou a lógica do País. “O centro das nossas preocupações é a melhoria das condições de vida da população e a geração de empregos. Temos compromisso com nosso povo e com esta nação”, finalizou.